Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Clodovil não pedirá licença temporária

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público